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O ato infracional como expressão da vulnerabilidade social no atendimento da justiça restaurativa

Este artigo investiga a justiça restaurativa no atendimento ao adolescente autor de ato infracional em contexto de vulnerabilidade social. Realizamos entrevistas semiestruturadas com adolescentes, familiares, facilitadores e membros da rede de proteção social de quatro cidades do Brasil: Caxias do Sul-RS, Ponta Grossa-PR, Belém-PA e Santarém-PA.

Os depoimentos dos participantes foram correlacionados com dados quantitativos secundários disponíveis em bases de dados. Concluímos que o enfrentamento das condições de vulnerabilidade social por meio da articulação intersetorial é uma necessidade no atendimento da justiça juvenil restaurativa.

Palavras-chave: ato infracional, vulnerabilidade social, justiça restaurativa, intersetorialidade, socioeducação.

Referência: ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer; BOURGUIGNON, Jussara Ayres. O ato infracional como expressão da vulnerabilidade social no atendimento da justiça restaurativa. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 859-882, set/dez 2021.

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