Estima-se que de 10% a 20% da população de crianças e adolescentes sofram de transtornos mentais. Desse total, de 3% a 4% necessitam de tratamento intensivo. Entre os males mais frequentes estão a deficiência mental, o autismo, a psicose infantil, os transtornos de ansiedade. Observamos, também, aumento da ocorrência do uso de substâncias psicoativas e do suicídio entre adolescentes.
O quadro merece atenção especial do setor público. O Ministério da Saúde, aderindo à idéia proposta pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Saúde Mental, prioriza a construção de uma nova Política de Saúde Mental, voltada para a infância e adolescência. Preenche, assim, uma lacuna histórica: a ausência de uma política de saúde mental voltada para esse público, e que tem tido como conseqüência mais trágica o tratamento ausente ou inadequado de crianças e adolescentes.
Esta publicação é o resultado do empenho de diversos profissionais da área da Saúde Mental e traça, além das perspectivas históricas acerca do atendimento a crianças e adolescentes, considerações técnicas fundamentais para a discussão e implementação dessa política no âmbito do Sistema Único de Saúde. Reafirma-se aqui a condição da criança e do adolescente como sujeitos de responsabilidades e direitos. Apresentam-se, ainda, as bases e os princípios para os protocolos do atendimento a esse público, que só pode ser feito de forma eficiente se houver a participação e o acolhimento por parte da comunidade.
Igualmente importante é a ampliação e reforço dos laços sociais desses meninos e meninas, com instituições religiosas, escolares e jurídicas e serviços comunitários, em que esses pacientes já se encontrem incluídos e com os quais se identifiquem. Por isso, toda e qualquer ação voltada para a saúde mental de crianças e jovens precisa estabelecer parcerias com outras políticas públicas, como ação social, educação, cultura, esportes, direitos humanos e justiça. Não podemos também deixar de estabelecer interfaces com setores da sociedade civil e entidades filantrópicas que prestam relevante atendimento nessa área. Nossa esperança é que esta publicação possa contribuir para a consolidação de uma nova etapa na atenção em saúde mental das crianças e dos jovens do nosso País.
Referência: SHECHTMAN, A. et al. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infanto-juvenil. Ministério da Saúde, Brasília, 2005.