O Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Seus destinatários são jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. Aos participantes, o ProJovem oferecerá oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de realização de ações comunitárias de interesse público, por meio de curso, que proporcionará formação integral, com carga horária de 1600 horas (1200 h. presenciais e 400 h. não- presenciais) desenvolvidas em 12 meses consecutivos.
O ProJovem obteve parecer favorável da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, como um curso experimental, com base no artigo 81, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Dessa forma, a certificação de conclusão do ensino fundamental e de qualificação profissional (formação inicial) fica viabilizada.
O sucesso do programa depende da apropriação de seus pressupostos político-pedagógicos e de sua proposta curricular, por todos os atores do Programa: gestores, professores, educadores profissionais, assistentes sociais e alunos.
A implantação do ProJovem é um desafio que assumimos juntos em nome do compromisso de luta contra as desigualdades e a exclusão social e com a confiança que depositamos na força e potencialidade da juventude brasileira.
Referência: BRASIL. Secretaria Nacional de Juventude. Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem: educação, qualificação profissional e ação comunitária. Brasília: [s. n.], 2006. 51 p.