Institui, no Calendário Oficial da Cidade, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Institui, no Calendário Oficial da Cidade, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei n.o 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei n.o 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Institui no Município de Fortaleza a Semana Municipal do Divertir e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Fortaleza, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC – altera as Leis no. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, n. 8.121, de 24 de julho de 1991 e n. 10.260, de 12 de julho de 2001.
Institui, no Município de Fortaleza, a Semana pela Vida e dá outras providências.